Declaração de Helsinki - chegando nos 50 anos e WMA General Assembly

Caros,

A Associação Médica Mundial (World Medical Association - WMA) é uma federação de Associações Médicas Nacionais e representa mais de 8 milhões de médicos de cerca de 100 países do Mundo. Sua Missão é:

"servir a humanidade numa jornada em busca do mais alto 

padrão internacional na educação médica, ciência médica, ética médica e cuidado médico e em saúde para toda população do mundo" 

A Assembleia Geral da WMA está ocorrendo no nosso Estado, no Hotel Vila Galé do Cumbuco, de 16 a 19 de outubro. Entre os vários tópicos e assuntos abordados, um se destaca:

A revisão da Declaração de Helsinki

A DECLARAÇÃO DE HELSINKI - O QUE É?

A Declaração de Helsinki trouxe e instituiu em 1964 um conjunto de princípios éticos para pesquisa clinica (experimentos em seres humanos). Esses princípios foram estabelecidos pela Associação Médica Mundial para a comunidade médica. Hoje, entendendo a pesquisa clínica não somente como a pesquisa com o sujeito em si, mas também com seus dados e materiais biológicos, a Declaração de Helsinki teve várias emendas ao longo do tempo. Passou de 11 para 35 parágrafos (que em breve serão 37, avisando em primeira mão!)

HISTÓRICO DA DECLARAÇÃO DE HELSINKI

Fonte: geocities.ws/isabelldiniz/cumbuco.jpg

• 1964: Original version. 18th Meeting, Helsinki
• 1975: First revision. 29th Meeting, Tokyo
• 1983: Second revision. 35th Meeting, Venice
• 1989: Third revision. 41st Meeting, Hong Kong
• 1996: Fourth revision. 48th Meeting, Somerset West 
• 2000: Fifth revision. 52nd Meeting, Edinburgh
• 2002: First clarification, Washington
• 2004: Second clarification, Tokyo
• 2008: Sixth revision, 59th Meeting, Seoul
• 2013: Seventh revision, 64th Meeting, Cumbuco

(Veja aqui a íntegra da Declaração de Helsinki de 2008 - 7ª e última versão oficial).
(Veja aqui o Draft a ser discutido em Assembleia - 8ª versão - preview).

COMO SURGIU?
O CÓDIGO DE NUREMBERG E A DECLARAÇÃO DE GENEVA

Karl Brandt em Nuremberg. Fonte:www.notevenpast.org

A necessidade de uma declaração como esta foi patente após o conhecimento dos experimentos realizados por médicos associados ao regime nazista em prisioneiros de guerra e cidadãos alemães. Essa atrocidades foram expostas após o final da segunda guerra mundial no julgamento de Karl Brandt e mais 22 médicos em Nuremberg, conhecido como Dorctor's Trial (julgamento dos médicos). A maioria desses médicos argumentou que não havia nenhum instrumento, orientação ou lei que definisse ou diferenciasse experimentos legais de ilegais. Por esse motivo, vários médicos não foram condenados por seus experimentos, mas por sua ligação direta com outras mortes no Holocausto.

Nesse contexto, o Major Leo Alexander, psiquiatra americano de ascendência Austríaca e Judia, consultor médico chefe no julgamento de Nuremberg, enviou ao Conselho de Crimes de Guerra 6 pontos para que se considerasse uma pesquisa médica como legítima e ética. Junto ao veredicto foram adicionados mais 4 pontos num total de 10 pontos que constituíram o Código de Nuremberg. Os principais contrapontos foram a necessidade do consentimento informado, ausência de coerção e a beneficência para toda e qualquer experimentação com humanos (Veja aqui a íntegra do código de Nuremberg). Escreveu que "science under dictatorship becomes subordinated to the guiding philosophy of the dictatorship". Dentre outras coisas, atribui-se ainda a Leo Alexander ter cunhado o termo Tanatologia.

A Declaração de Geneva foi instituída em 1948, também pela Associação Médica Mundial, como um "revisão dos tempos modernos" do Juramento Hipocrático. Já teve também várias revisões. (Veja aqui a íntegra da Declaração de Geneva).

FINALIZANDO...

O Draft foi aprovado, com votação das alterações sugeridas a cada parágrafo, com 37 parágrafos, que tiveram poucas modificações, e deve ser em breve publicado.

Abraços,